PRECISAMOS FALAR DE FEMINICÍDIO

By December 12, 2017#NaoMeAbsorva
PRECISAMOS FALAR DE FEMINICÍDIO

PRECISAMOS FALAR DE FEMINICÍDIO

Em outubro deste ano, Laís Andrade descobriu que o ex-marido, Valdeir Ribeiro de Jesus havia instalado, sem a autorização dela, uma câmera de vídeo no banheiro da casa em que ela morava com o filho dos dois, de oito anos de idade. As imagens eram transmitidas em tempo real por um computador instalado por ele no telhado do imóvel. Laís decidiu denunciar o ex e, a caminho da delegacia, foi morta por ele dentro do carro da polícia em que os dois haviam sido colocados, juntos.

Em depoimento à polícia, o homem admitiu que agiu por ciúme. Laís tinha 30 anos e foi mais uma vítima de feminicídio em nosso país. O caso aconteceu em Minas Gerais, o Estado em que, em 2016, quase 87% dos homicídios contra mulheres (397 mortes) foram enquadrados em feminicídio, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Recentemente tipificado, o feminicídio configura o crime de atentado à vida de uma mulher simplesmente pelo fato de ser mulher, ou seja, pela situação de vulnerabilidade social em que muitas de nós nos encontramos em diversas situações do cotidiano, dentro e fora de casa.

A lei, sancionada em 2015, entende que esse tipo de crime específico agrega “violência doméstica e familiar” e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher” ou qualquer atentado contra uma mulher a partir do ódio ao feminino e o que ele representa e pode representar.

Qualquer violência de gênero (como agressões físicas e psicológicas, estupro, mutilação genital, entre outras) que configura em morte pode ser enquadrada na lei – o feminicídio considera o assassinato a etapa final de uma série de abusos.

A diferenciação em relação ao homicídio é importante, pois além de aumentar a pena ao agressor (passando de seis a 20 anos para 12 a 30), ele conscientiza a população a respeito da violência contra a mulher. Além disso, é importante ressaltar o fato de que grande parte desses crimes acontecem dentro de casa. Ou seja, nós mulheres não estamos seguras em nossos próprios lares, um problema que os homens não têm.

Entre março de 2016 e o mesmo mês desse ano, ocorreram 2925 feminicídios, um aumento de 8,8% em relação ao ano anterior (dados dos Ministérios Públicos estaduais). São quase OITO casos por dia! #NaoMeAbsorva No ano passado, foram registrados 49.497 casos de estupros no país, uma média de 135 por dia, um aumento de 4,3% em relação a 2015.

Com essas taxas e números, somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo (Mapa da Violência 2015). Entre os anos de 1980 e 2013, mais de 100 mil brasileiras foram mortas apenas por serem mulheres!

Ainda que os números sejam alarmantes, estima-se que eles não correspondam à realidade. Isso porque a tipificação do crime ainda é feita de forma incorreta e as mortes por feminicídio geralmente são classificados como homicídios simples. A melhor maneira de resolver essa questão é exigir a investigação policial de todos os casos de mortes violentas envolvendo mulheres. #MexeuComUmaMexeuComTodas

Foto: Fábio Braga

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